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INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO ALIMENTACÃO, QUE ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS DENOMINADOS “COMEDOG’s” PARA CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL E ESPAÇO CEAR - GUARANÁ – ARACRUZ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INSTITUIR PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE E SOBREPESO INFANTIL E A INSTITUIR CAMPANHA DE COMBATE Á OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES REQUERENTES DOS SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

“Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Aracruz/ES e dá outras providências”

DISÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO DE AUXILIO ALUGUEL ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICAS E FAMÍLIAR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI N° 2.476 DE 29 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Declara a essencialidade para a saúde pública dos serviços de educação física, esportes e afins como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Aracruz/ES.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel a 70% nos veículos que fazem o transporte público em todo território do município de Aracruz.

DISCIPLINA O ATENDIMENTO EM BANCOS, POSTOS DE SERVIÇOS, CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS DE CRÉDITO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DE EVENTOS FUTUROS DE SAÚDE DA MESMA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública no município de Aracruz/ES.

Dispõe sobre a Carteira Municipal de identificação do Autista (CIA), com a finalidade de conferir identificação á pessoas diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Dispõe sobre a contratação de adolescente aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Aracruz/ES, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ-ES.

PROJETO DE LEI Nº________/2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUETIBÁ, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI.

INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ – ARACRUZ /ES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.018, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.

PROJETO DE LEI Nº________/2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO LIMÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º. O acesso sem denominação defronte à rua Rosemberg Lyrio Pretti, Bairro Limão, na sede do Município de Aracruz, atualmente classificada no sistema SINGEO como Rua Sede 22, passa a denominar-se Travessa Antônio Lopes de Paula. Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz, 09 de setembro de 2020. Fabio Netto vereador

Denominação de logradouro público no Bairro São José ,Distrito de Jacupemba,Aracruz/ES.

Denominação de logradouro público no Bairro São José, Distrito de Jacupemba, Aracruz/ES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO CUPIDO – ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO

PROJETO DE LEI Nº 001/2020. ALTERA A LEI Nº. 3.765, DE 19/12/2013, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DE ARACRUZ.

PROJETO DE LEI N.º 002, DE 06/02/2020. ALTERA A LEI N.º 4.142, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004, DE 10/02/2020. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005, DE 12/02/2020. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E O INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE - ICEPi, UNIDADE ADMINISTRATIVA INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, NOS TERMOS DO INCISO XVII DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006, DE 19/02/2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ – CMHIS, ALTERA O ITEM 02 DO ARTIGO 289 DA LEI Nº 2.895 de 30/03/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 007, DE 19/02/2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 008, DE 27/02/2020. DISPÕES SOBRE RECEITA VISANDO EQUALIZAR DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.

PROJETO DE LEI N.º 009, DE 28/02/2020. ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.924, DE 06 DE JUNHO E 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA.

PROJETO DE LEI N.º 010, DE 02/03/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011, DE 11/03/2020. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.898/06.

PROJETO DE LEI N.º 012, DE 12/03/2020. ALTERA A LEI N.º 3.652, DE 05 DE ABRIL DE 2013, LEI N.º 3.792, DE 14/04/2014 E LEI N.º 4.155, DE 22/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 015, DE 16/03/2020. AUTORIZA O SAAE A CELEBRAR CONVÊNIO, ACORDO E EVENTO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA.

PROJETO DE LEI N.º 016, DE 17/03/2020. DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2020-2030), INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 017, DE 23/03/2020. MODIFICA REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 018, DE 30/03/2020. AUTORIZA O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO À FAMILIAS COM BAIXO CONSUMO NOS MESES QUE MENCIONA EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONOMICOS DO COVID-19.

PROJETO DE LEI N.º 019, DE 13/04/2020. ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 2.528 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.

PROJETO DE LEI N.º 020/2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 021, DE 25/05/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 022, DE 29/05/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP AOS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NA (I) CLASSE RESIDENCIAL - BAIXA RENDA - GRUPO "B" (BAIXA TENSÃO) E NA (II) CLASSE RESIDENCIAL - GRUPO "B" (BAIXA TENSÃO), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.

PROJETO DE LEI N° 023/20 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 - LDO

PROJETO DE LEI N.º 024, DE 17/06/2020. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 3.551 DE 09.03.2012 E N.º 3.641 DE 26.12.2012, PROMOVE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.