Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
303
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 015, DE 16/03/2020.
AUTORIZA O SAAE A CELEBRAR CONVÊNIO, ACORDO E EVENTO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA.
AUTORIZA O SAAE A CELEBRAR CONVÊNIO, ACORDO E EVENTO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA.
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 221/2020