SAPL - Câmara Municipal de Aracruz

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 22/12/2022 - 14:00	Encerramento: 22/12/2022 - 17:05

Correspondências

Expedientes

01 Pequeno Expediente: No Pequeno Expediente o Primeiro Secretário, vereador Marcelo Nena, fez a leitura do Ofício nº 1040/2022 da Gerência Executiva de Governo – Vitória/ES (GIGOV/VT) sobre crédito de recursos financeiros (Orçamento Geral da União).
02 Grande Expediente: Foi concedida a palavra aos vereadores inscritos nos termos da Resolução nº 593, de 18 de março de 2003: Roberto Rangel, Cecéu, Jean Pedrini, Léo Pereira, Vilson Jaguareté, Marcelo Nena, Adriana Guimarães Machado, André Carlesso, Etienne Coutinho Musso, Paim e Lula.
03 Lideranças: Não houve.
04 Requerimentos: Não houve.
05 Comunicações: Não houve

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2022 Processo: - Autor: Lula Turno:	Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor Geovane Conceição de Oliveira.	02 - Proposição em Pauta
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI N.º 098/2022. ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI N.º 4.319, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.	02 - Proposição em Pauta
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 103 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19, ART. 95 E ART. 96 DA LEI Nº 4.549/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02 - Proposição em Pauta
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI N.° 085/2022 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023	02 - Proposição em Pauta
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Turno:	ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.652, DE 05/04/2013, EXTINGUE A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02 - Proposição em Pauta
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 101 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI N.º 101/2022. APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA LEI MUNICIPAL N.º 3.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.202, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018, QUE VERSAM SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (UFMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02 - Proposição em Pauta
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI N.º 104/2022. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – REFIS ARACRUZ 2023.	02 - Proposição em Pauta