{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 65 de 2022", "autor": "Lula", "ementa": "Concede Pr\u00eamio de Honra ao M\u00e9rito Desportivo ao Senhor Geovane Concei\u00e7\u00e3o de Oliveira.", "situacao": "02 - Proposi\u00e7\u00e3o em Pauta"}, {"id": 10030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 98 de 2022", "autor": "Luiz Carlos Coutinho - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 098/2022.\r\n\r\n\r\nACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 4.319, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.", "situacao": "02 - Proposi\u00e7\u00e3o em Pauta"}, {"id": 10083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 103 de 2022", "autor": "Luiz Carlos Coutinho - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 19, ART. 95 E ART. 96 DA LEI N\u00ba 4.549/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "02 - Proposi\u00e7\u00e3o em Pauta"}, {"id": 9803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 85 de 2022", "autor": "Luiz Carlos Coutinho - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00b0 085/2022 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023", "situacao": "02 - Proposi\u00e7\u00e3o em Pauta"}, {"id": 9952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 91 de 2022", "autor": "Luiz Carlos Coutinho - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.652, DE 05/04/2013, EXTINGUE A SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL, CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "02 - Proposi\u00e7\u00e3o em Pauta"}, {"id": 10066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 101 de 2022", "autor": "Luiz Carlos Coutinho - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 101/2022.\r\n\r\n\r\nAPROVA A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES IMOBILI\u00c1RIOS \u2013 PGV, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 4.202, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018, QUE VERSAM SOBRE MAT\u00c9RIA TRIBUT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO, INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ (UFMA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "02 - Proposi\u00e7\u00e3o em Pauta"}, {"id": 10091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 104 de 2022", "autor": "Luiz Carlos Coutinho - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 104/2022.\r\n\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ \u2013 REFIS ARACRUZ 2023.", "situacao": "02 - Proposi\u00e7\u00e3o em Pauta"}]}