Matérias da Ordem do Dia (156ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 720
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 072, DE 17/12/2019. DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS EM
PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 1º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 011, DE 11/03/2020.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.898/06. - - Votação em 1º Turno.
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Maioria Absoluta Aprovado em 1º Turno. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Netto
Protocolo: 85
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 1º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: 540
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 2º Turno.
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Adiamento de discussão e votação Adiamento de discussão e votação por uma Sessão Ordinária. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 213
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 008, DE 27/02/2020.
DISPÕES SOBRE RECEITA VISANDO EQUALIZAR DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. - - Votação em 2º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |