Matérias da Ordem do Dia (161ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 037, DE 22/09/2020. ALTERA A LEI N.º 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - |
Matéria lida Apresentação em Plenário. Encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 470
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 024, DE 17/06/2020. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 3.551 DE 09.03.2012 E N.º 3.641 DE 26.12.2012, PROMOVE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 452
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 043, DE 08/08/2019.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES, NA FORMA DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ. - - |
Adiamento de discussão e votação Adiamento por 2 semanas. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: 75
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Diploma Aluno Destaque para estudantes dos ensinos fundamental e médio da Rede Pública de Educação no Município de Aracruz/ES. - - |
Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 24
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiamento de discussão e votação Adiamento por 2 Sessões. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Broetto
Protocolo: 185
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - |
Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Broetto
Protocolo: 480
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES. - - |
Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |