Lei Ordinária nº 4.304, de 28 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4304
Ano
2020
Data
28/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/2020
Veículo de Publicação
Site da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E O INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE - ICEPi, UNIDADE ADMINISTRATIVA INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, NOS TERMOS
DO INCISO XVII DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DO INCISO XVII DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica