Matérias da Ordem do Dia (143ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
|
Declara a essencialidade para a saúde pública dos serviços de educação física, esportes e afins como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Aracruz/ES. - - Apresentação em Plenário.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 074, DE 27/12/2019.
ALTERA A LEI Nº 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - Votação em 1º Turno.
|
Adiamento de discussão e votação Adiamento de discussão por 2 Sessões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 001/2020.
ALTERA A LEI Nº. 3.765, DE 19/12/2013, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DE ARACRUZ. - - Votação em 1º Turno.
|
Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 658
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A DOAR OS ALIMENTOS EXCEDENTES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 1º Turno.
|
Adiamento de discussão e votação Adiamento de discussão por 2 Sessões. |
| 5 |
Veto nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 328
Turno: Segundo
Texto original
|
RAZÕES DO VETO A EMENDA ADITIVA N° 03 DO PROJETO DE LEI N° 018/20. - - Votação em 2º Turno.
|
Maioria Absoluta Aprovado em 2º Turno. |