Matérias da Ordem do Dia (159ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 035/2020. DISPÕE SOBRE O RESGATE DA ENFITEUSE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Apresentação em Plenário.
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Matéria lida Apresentação em Plenário. Encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 036/2020. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Apresentação em Plenário.
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Matéria lida Apresentação em Plenário. Encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.018, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. - - |
Matéria lida Apresentação em Plenário. Encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. - - |
Matéria lida Apresentação em Plenário. Encaminhado às Comissões. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: 75
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Diploma Aluno Destaque para estudantes dos ensinos fundamental e médio da Rede Pública de Educação no Município de Aracruz/ES. - - Votação em 1º Turno.
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Pedido de vistas Pedido de vistas por 2 dias |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Bibi Rossato
Protocolo: 483
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ-ES. - - Votação em 1º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Broetto
Protocolo: 512
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº________/2020.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUETIBÁ, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI. - - Votação em 1º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 627
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - Votação em 2º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 285
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 016, DE 17/03/2020. DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2020-2030), INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 2º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 486
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 2º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 17
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 2º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |