1 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2020
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 576
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PROJETO DE LEI N.º 035/2020. DISPÕE SOBRE O RESGATE DA ENFITEUSE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: Apresentação em Plenário.
Encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2020
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 577
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PROJETO DE LEI N.º 036/2020. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: Apresentação em Plenário.
Encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 580
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.018, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
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Matéria lida
Obs.: Apresentação em Plenário.
Encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 581
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
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Matéria lida
Obs.: Apresentação em Plenário.
Encaminhado às Comissões.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Alcântaro Filho
Número de Protocolo: 75
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Institui o Diploma Aluno Destaque para estudantes dos ensinos fundamental e médio da Rede Pública de Educação no Município de Aracruz/ES.
Obs.: Votação em 1º Turno.
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Pedido de vistas
Obs.: Pedido de vistas por 2 dias
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Bibi Rossato
Número de Protocolo: 483
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ-ES.
Obs.: Votação em 1º Turno.
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Maioria simples
Obs.: Aprovado em 1º Turno.
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Romildo Broetto
Número de Protocolo: 512
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PROJETO DE LEI Nº________/2020.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUETIBÁ, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI.
Obs.: Votação em 1º Turno.
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Maioria simples
Obs.: Aprovado em 1º Turno.
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 627
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DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Obs.: Votação em 2º Turno.
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Maioria simples
Obs.: Aprovado em 2º Turno.
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 285
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PROJETO DE LEI N.º 016, DE 17/03/2020. DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2020-2030), INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Votação em 2º Turno.
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Maioria simples
Obs.: Aprovado em 2º Turno.
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Dileuza
Número de Protocolo: 486
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Votação em 2º Turno.
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Maioria simples
Obs.: Aprovado em 2º Turno.
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Dileuza
Número de Protocolo: 17
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INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Votação em 2º Turno.
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Maioria simples
Obs.: Aprovado em 2º Turno.
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