Lei Ordinária nº 4.297, de 30 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4297
Ano
2020
Data
30/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/03/2020
Veículo de Publicação
Site da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.924, DE 06 DE JUNHO E 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica