Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
22/01/2020
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROJETO ALIMENTACÃO, QUE ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS DENOMINADOS “COMEDOG’s” PARA CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 046/2020