Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
31/01/2020
Número do Protocolo
67
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INSTITUIR PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE E SOBREPESO INFANTIL E A INSTITUIR CAMPANHA DE COMBATE Á OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 062/2020