Matérias da Ordem do Dia (141ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 452
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 043, DE 08/08/2019.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES, NA FORMA DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ. - - Votação em 1º Turno
|
Adiamento de discussão e votação Adiamento de discussão e votação por 3 Sessões |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 145
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 10/02/2020. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 1º Turno.
|
Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 678
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” - - Votação em 1º Turno.
|
Pedido de Arquivamento Pedido de arquivamento pelo autor |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 24
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 1º Turno.
|
Adiamento de discussão e votação Pedido de adiamento de discussão e votação por 3 Sessões. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 201
Turno: Primeiro
Texto original
|
“Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Aracruz/ES e dá outras providências” - - Votação em 1º Turno.
|
Pedido de Arquivamento Pedido de arquivamento pelo autor. |