Matérias da Ordem do Dia (154ª Ordinária da 25ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 027, DE 27/07/2020. REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 20, DA LEI Nº 4.007 DE 02/12/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação em Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 028, DE 27/07//2020. REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 4.069 DE 22/06/2016, QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação em Plenário.

PROJETO DE LEI N.º 029, DE 29/07/2020. REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 70, DA LEI Nº 4.153 DE 21/12/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ - SMCA, DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação em Plenário.

INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação em 1º Turno.

PROJETO DE LEI Nº 043, DE 08/08/2019.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES, NA FORMA DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ.

Votação em 1º Turno

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

Votação em 1º Turno.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JONES CAVAGLIERI.

Votação em 2º Turno.