Matérias da Ordem do Dia (162ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 503
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 026, DE 29/06/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 1º Turno.
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Maioria Absoluta Aprovado em 1º Turno. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 581
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. - - Votação em 1º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Celson da Farmácia
Protocolo: 601
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 1º Turno.
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Adiamento de discussão e votação Adiamento de discussão por 2 semanas. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 470
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 024, DE 17/06/2020. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 3.551 DE 09.03.2012 E N.º 3.641 DE 26.12.2012, PROMOVE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 2º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: 75
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Diploma Aluno Destaque para estudantes dos ensinos fundamental e médio da Rede Pública de Educação no Município de Aracruz/ES. - - Votação em 2º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |