Emenda Supressiva nº 24 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2020
Número
24
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
439
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime os Incisos VII e VIII do Artigo 3° do Projeto de Lei n° 016/2020 que dispõe sobre o plano municipal de enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes (2020-2030), institui a comissão municipal de enfrentamento as violências contra crianças e adolescente.
Indexação
Observação