Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
185
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 116/2020
Norma Jurídica Relacionada