Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2020
Número
30
Data de Apresentação
05/10/2020
Número do Protocolo
594
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denominação de logradouro público no Bairro São José, Distrito de Jacupemba, Aracruz/ES
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 538/2020
Norma Jurídica Relacionada