Matérias da Ordem do Dia (150ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública no município de Aracruz/ES. - - Apresentação em Plenário.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Bibi Rossato
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Carteira Municipal de identificação do Autista (CIA), com a finalidade de conferir identificação á pessoas diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - Apresentação em Plenário.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Bibi Rossato
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de adolescente aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Aracruz/ES, e dá outras providências. - - Apresentação em Plenário.
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Não há resultado |
| 4 |
Veto nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 301
Turno: Segundo
Texto original
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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N° 009/2019 - QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - Votação em 2º Turno.
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Maioria Absoluta Rejeitado em 2º Turno. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 395
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 021, DE 25/05/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 2º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |