Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2020
Número
28
Data de Apresentação
10/09/2020
Número do Protocolo
584
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº________/2020.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO LIMÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. O acesso sem denominação defronte à rua Rosemberg Lyrio Pretti, Bairro Limão, na sede do Município de Aracruz, atualmente classificada no sistema SINGEO como Rua Sede 22, passa a denominar-se Travessa Antônio Lopes de Paula.
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz, 09 de setembro de 2020.
Fabio Netto
vereador
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO LIMÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. O acesso sem denominação defronte à rua Rosemberg Lyrio Pretti, Bairro Limão, na sede do Município de Aracruz, atualmente classificada no sistema SINGEO como Rua Sede 22, passa a denominar-se Travessa Antônio Lopes de Paula.
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz, 09 de setembro de 2020.
Fabio Netto
vereador
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 503/2020
Norma Jurídica Relacionada