Emenda de Redação nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda de Redação
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
315
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NO PROJETO DE LEI Nº 004/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NA FORMA QUE ESPICIFICA o art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º. Aos servidores contratados com base nesta Lei, aplica-se as regras estabelecidas no edital do certame e na Lei Municipal nº 2.994/2007, naquilo que lhes for pertinente.
Art. 2º. Aos servidores contratados com base nesta Lei, aplica-se as regras estabelecidas no edital do certame e na Lei Municipal nº 2.994/2007, naquilo que lhes for pertinente.
Indexação
Observação