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No Projeto de Lei nº 062/2021 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.317/2020, PARA REGULAMENTAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL QUE DEFINE PERÍMETRO LINEAR AS MARGENS DAS RODOVIAS PARA ADEQUAR EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. fica alterado a Emenda Aditiva, nº 01/2022 do Poder Executivo, passando a ter a seguinte redação, conforme quadro a seguir: “Art. 8ºO Parágrafo único do Artigo 85 da Lei n.º 4317, de 05 de agosto de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº ___/2022 A EMENDA ADITIVA Nº 001/2022 DO PODER EXECUTIVO

Altere-se a redação da Emenda 048/2021, do Projeto de Lei nº 056/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação.

No Projeto de Lei do Executivo nº 059/2021 - Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – CMPDA, revoga a Lei n.º 3.863, de 20/11/2014, e dá outras providências, fica alterada a Emenda Aditiva nº 03/2022, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º - (...)

SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº ___ A EMENDA MODIFITIVA Nº 069/2022 No Projeto de Lei do Executivo nº 069/2022 – Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei n.º 4.428, de 06/12/2021, e dá outras providências, fica alterada a Emenda Modificativa nº 055/2022, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - (...) Parágrafo único. Os valores que ultrapassarem o limite da operação de crédito serão cobertos com recursos do superávit financeiro do SAAE, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

No Projeto de Lei do Executivo nº 070/2022 – Dispõe sobre a contratação e o exercício das atividades dos agentes comunitários de saúde – ACS e agentes de combate a endemias – ACE e dá outras providências, fica alterada a Emenda Modificativa nº 061/2022, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 18. O vencimento mensal dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate a Endemias - ACE é o estabelecido no art. 198, § 9º da Constituição Federal. I – Dentre os contratados, o Prefeito poderá designar, por Decreto, 02 (dois) Supervisores Gerais e 12 (doze) Supervisores de Combate a Endemias, conforme perfil de desempenho de cada um. II - O Supervisor de Combate a Endemia receberá o valor do salário de Agente de Combate a Endemia, acrescido de 20% (vinte por cento), e o Supervisor Geral receberá o salário de Agente de Combate a Endemia acrescido de 35% (trinta e cinco por cento).”

Altera-se a emenda modificativa nº 054/2022 passando a ter a seguinte redação:

Fica Concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Eduardo Barcelos Ribeiro pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade.

Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses à Senhora Glaucineide Crivilin.

Susta atos do poder Executivo que exorbitam ao poder regulamentar previsto em Lei.

Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Giovanni Conti Sarcinelli.

Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor RAFAEL HENRIQUE G. TEIXEIRA DE FREITAS.

Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Cidiney Mazim.

Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor GILMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Fica Concedido o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor: LEONARDO VIEIRA LYRA.

Fica Concedido o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor ELIOMAR LINO DE LACERDA.

Fica Concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor RAUL CARIA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR JOSÉ RODOLFO ASSAD CAVALCANTE.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃ ARACRUZENSE À SENHORA JENILZA SPINASSÉ MORELATO.

CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA ANDRÉIA SOARES DE FREITAS.

CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA MARIA GORETE MENDONÇA LOUREIRO DE LIMA.

CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA MARIA DA GRAÇA NEGRI MODENESI.

CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR ROGERIO MARCIO SARMENGHI.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR RUBENS LEÔNIDAS DE LYRIO.

Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo a Senhora KEICYANE REIS SILVA.

CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MERITO DESPORTIVO” AO SENHOR FLAVIO FREIRE COELHO.

CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR ARISTEU FELICIO.

CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS.

CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ROBERTO THOMPSON.

CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR LAZARO QUEIROS JARDIM.

CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA MARINETE SOUZA MARQUES MARTINS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LEANDRO COMPER SPERANDIO.

Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Robson Carlos Francisco.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SR. PAULO VITOR DUARTE BROETO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE , JEAN CARLO GRATZ PEDRINI.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE, ANTONIO VIANA.

CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO.” A SENHORA GABRIELA CUNHA DE CASTRO,

CONCEDE O “TITULO CIDADÃO ARACRUZENSE.” ao Senhor GUIDO MARTINS MAGALHÃES

CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA LICELIANA DE SOUZA JESUS.

CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA JOICE BENEDITA DOS SANTOS LOPES MIRANDA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JANILSON RIBEIRO BARBOSA.

Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor Jose Magno Pereira Gomes.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE A SENHORA VANESSA SINY ROPKE.

Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Mara Ivone Ghidethi Rocha.

Concede “Prêmio Destaque Mulher Aracruzense” reconhecimento à Sra. Adriana Guimarães Machado.

Concede o Prêmio Destaque Homem Aracruzense ao Sr. Isaque Flores Braga.

Concede o Prêmio de Honra ao Merito Desportivo ao Sr. Adilton Rangel Nascimento.

Concede o Prêmio de Honra ao Merito Desportivo ao Sr. Heitor Aquino Marino.

Concede o Prêmio Destaque Homem Aracruzense ao Sr. Paulo Roberto Bottoni.