Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
26/04/2022
Número do Protocolo
624
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica Concedido o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor ELIOMAR LINO DE LACERDA.
Indexação
Observação
PROCESSO CMA 221/2022.
Norma Jurídica Relacionada