Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 26ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 023/2021, que institui a “publicação obrigatória do curriculo profissional de todos os ocupantes de cargo comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes legislativo e executivo municipal e dá outras providências” no Município de Aracruz.

VETO INTEGRAL o texto do Projeto de Lei n.º 010/2022.

PROJETO DE LEI N.º 060/2022.


DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO ANEXO 13 E ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 061/2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 062, DE 13/07/2022.


AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 063/2022.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 065/2022.


DISPÕE SOBRE AUXÍLIO UNIFORME AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.

PROJETO DE LEI N.º 066/2022.


DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SR. PAULO VITOR DUARTE BROETO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE , JEAN CARLO GRATZ PEDRINI.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE, ANTONIO VIANA.

Fica concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, Carlos Henrique Rossmann, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade.

CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA SOLANGE DO NASCIMENTO VIEIRA.

CONCEDE ”PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" AO SENHOR HEMERSON FURTADO FERREIRA.

Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Lucas Dutra de Resende.

CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA LUSMARINA LUIZA DA SILVA.

Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Frederick Martins.

Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor Alair Severo Elesiario.

Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Angela do Nascimento Leal.

Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Marta Aiolfi dos Santos.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR JOVAL RODRIGUES DE ARAÚJO.

Fica Concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Artur Cunha Pereira pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade.

Fica Concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Eduardo Barcelos Ribeiro pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade.

Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses à Senhora Glaucineide Crivilin.

Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor RAFAEL HENRIQUE G. TEIXEIRA DE FREITAS.

Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor GILMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Fica Concedido o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor: LEONARDO VIEIRA LYRA.

Fica Concedido o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor ELIOMAR LINO DE LACERDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR JOSÉ RODOLFO ASSAD CAVALCANTE.