Subemenda nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
13/06/2022
Número do Protocolo
960
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No Projeto de Lei do Executivo nº 059/2021 - Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – CMPDA, revoga a Lei n.º 3.863, de 20/11/2014, e dá outras providências, fica alterada a Emenda Aditiva nº 03/2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º - (...)
Art. 5º - (...)
Indexação
Observação