Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1190
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 067/2022.
ALTERA NOMENCLATURA DE COORDENAÇÃO NO ANEXO I DA LEI N.º 3.652, DE 05 DE ABRIL DE 2013 – SECRETARIA DE AGRICULTURA. - - |
Matéria lida Projeto de Lei do Executivo nº 67/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 068/2022.
AUTORIZO O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (RECANTO FELIZ). - - |
Matéria lida Projeto de Lei do Executivo nº 68/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1203
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 069/2022.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 4.428, DE 06/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Projeto de Lei do Executivo nº 69/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
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CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO.” A SENHORA GABRIELA CUNHA DE CASTRO, - - |
Matéria lida Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 5 |
Veto nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1035
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 070/2021, que institui a “SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL” no Município de Aracruz. - - |
Maioria Absoluta O veto nº 6/2022 foi rejeitado. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 066/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 66/2022 foi aprovado em turno único. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: 2080
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaque Mulher Aracruzenses” a Senhora Patrícia Maia Bertoli. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021 foi aprovado em turno único. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: 2081
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaque Mulher Aracruzenses” á Senhora Índia Mara Bitti Magalhães Rocha. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2021 foi aprovado em turno único. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 2101
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA MATILDE DO ROSÁRIO CAMPOS. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021 foi aprovado em turno único. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 2102
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA SONIA MARIA ARMOND DE OLIVEIRA. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2021 foi aprovado em turno único. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 2109
Turno: -
Texto original
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Concede Título de cidadão Aracruzense ao senhor Alaim Matosinhos da Silva Filho. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2021 foi aprovado em turno único. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 2110
Turno: -
Texto original
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Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor Clovis Alexandre de Paula. - - |
2/3 - Rejeitado O Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2021 foi rejeitado. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: 2114
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaques Homens Aracruzenses” ao senhor Valdinei da Silva Ferreira. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2021 foi aprovado em turno único. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: 2115
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaques Homens Aracruzenses” ao senhor Sebastião Graciano de Sousa. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2021 foi aprovado em turno único. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: 2134
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Elizabeth Vieira da Silva. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2021 foi aprovado em turno único. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 2224
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor JOSE FLORIANO FERNANDES. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2021 foi aprovado em turno único. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 2231
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ”PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" AO SENHOR JUCELY DOS SANTOS RIBEIRO. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2021 foi aprovado em turno único. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Ceceu
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Fica Concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor RAUL CARIA DA SILVA. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 foi aprovado em turno único. |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO CIDADÃ ARACRUZENSE À SENHORA JENILZA SPINASSÉ MORELATO. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 foi aprovado em turno único. |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Ceceu
Protocolo: 880
Turno: -
Texto original
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CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA ANDRÉIA SOARES DE FREITAS. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 foi aprovado em turno único. |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Tião Cornélio
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
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CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA MARIA GORETE MENDONÇA LOUREIRO DE LIMA. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 foi aprovado em turno único. |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Tião Cornélio
Protocolo: 886
Turno: -
Texto original
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CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA MARIA DA GRAÇA NEGRI MODENESI. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 foi aprovado em turno único. |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Tião Cornélio
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
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CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR ROGERIO MARCIO SARMENGHI. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 foi aprovado em turno único. |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 915
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo a Senhora KEICYANE REIS SILVA. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 foi aprovado em turno único. |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 983
Turno: -
Texto original
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CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MERITO DESPORTIVO” AO SENHOR FLAVIO FREIRE COELHO. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 foi aprovado em turno único. |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1006
Turno: -
Texto original
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CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR ARISTEU FELICIO. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 foi aprovado em turno único. |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Tião Cornélio
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
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CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022 foi aprovado em turno único. |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Tião Cornélio
Protocolo: 1015
Turno: -
Texto original
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CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ROBERTO THOMPSON. - - |
2/3 - Aprovado O Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022 foi aprovado em turno único. |