Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
24/03/2022
Número do Protocolo
480
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor RAFAEL HENRIQUE G. TEIXEIRA DE FREITAS.
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 151/2022.
Norma Jurídica Relacionada