Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
40
Data de Apresentação
26/08/2022
Número do Protocolo
1356
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Prêmio Destaque Homem Aracruzense ao Sr. Isaque Flores Braga.
Indexação
Observação
Processo nº 551/2022.
Norma Jurídica Relacionada