Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2018
Número
21
Data de Apresentação
23/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Substitutivo nº 6 de 2018
- Emenda Supressiva nº 6 de 2019
- Emenda Modificativa nº 36 de 2019
- Emenda Modificativa nº 37 de 2019
- Emenda Modificativa nº 38 de 2019
- Emenda Supressiva nº 7 de 2019
- Emenda Modificativa nº 39 de 2019
- Emenda Modificativa nº 35 de 2019
- Emenda Modificativa nº 40 de 2019
- Emenda Modificativa nº 41 de 2019
- Emenda Modificativa nº 42 de 2019
- Emenda Aditiva nº 8 de 2019
- Emenda Modificativa nº 43 de 2019
- Emenda Aditiva nº 9 de 2019
- Emenda Aditiva nº 10 de 2019
- Emenda Modificativa nº 45 de 2019
- Emenda Modificativa nº 46 de 2019
- Emenda Supressiva nº 8 de 2019
- Emenda Supressiva nº 9 de 2019
- Emenda Supressiva nº 10 de 2019
- Emenda Supressiva nº 11 de 2019
- Emenda Supressiva nº 12 de 2019
- Emenda Modificativa nº 47 de 2019
- Emenda Supressiva nº 13 de 2019
- Emenda Modificativa nº 48 de 2019
- Emenda Modificativa nº 49 de 2019
- Emenda Aditiva nº 11 de 2019
- Emenda Modificativa nº 61 de 2019
- Emenda Modificativa nº 63 de 2019
- Emenda Modificativa nº 62 de 2019
- Emenda Supressiva nº 16 de 2019
- Emenda Supressiva nº 17 de 2019
- Emenda de Redação nº 3 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 391/2018
Norma Jurídica Relacionada