Emenda Supressiva nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
08/07/2019
Número do Protocolo
378
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica suprimido o Artigo 55 do Substitutivo ao Projeto de Lei 021/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a seguinte redação:
“Art. 55. As relações de parceria entre os Operadores e a SETRANS, no desenvolvimento do serviço de transporte suplementar, deverão ser objeto permanente de atuação das partes.”
“Art. 55. As relações de parceria entre os Operadores e a SETRANS, no desenvolvimento do serviço de transporte suplementar, deverão ser objeto permanente de atuação das partes.”
Indexação
Observação