Emenda de Redação nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda de Redação
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
16/09/2019
Número do Protocolo
515
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No Projeto de Lei n 021/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte público de fretamento no âmbito do Município de Aracruz, FICAM RENUMERADOS OS ARTIGOS COM AS SUPRESSÕES DOS ARTIGOS 53 E 54 APROVADOS POR MEIO DAS EMENDAS SUPRESSIVAS.
Indexação
Observação