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Fica suprimido os § 1º, 2º e 3º do art. 7º do Projeto de Lei nº 036/2019 que tem a seguinte redação:

Fica suprimido o art. 16 do Projeto de Lei nº 036/2019 que tem a seguinte redação

Suprime o §1º do Artigo 2º do Projeto de Lei 040/2019, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: “§1º Fica o prestador de serviços autorizados a buscar formas de associação com o setor privado, via subconcessão, parceria público-privada ou outras formas de parceria legalmente admitidas.”

Fica suprimido o Art. 3º - O Símbolo Mundial da Fibromialgia deve ser aplicado, conforme a norma dos símbolos internacionais de acesso, no mesmo parâmetro adotado para outras deficiências, nas placas ou avisos de atendimento preferenciais, nas placas ou avisos de atendimento preferencial, do Projeto de Lei 030/2019 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica Suprimido o Art. 5º - O Chefe do Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber, no prazo de 60 (sessenta) dias, contando de sua publicação, do Projeto de Lei 030/2019 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica suprimido o Capítulo V do Projeto de Lei nº 036/2019 que tem a seguinte redação:

“Art. 1º - Fica suprimido na integralidade o § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 036/2019 de autoria do Poder Executivo.”

Fica Suprimido o Art. 2º do Projeto de Lei nº 017/2019, que contém a seguinte redação

Fica suprimido o § 5º do art. 3º do Projeto de Lei nº 044/2019, que contém as seguinte redação: Art. 3º.................... § 5º. A composição de que trata o caput deste artigo poderá ser alterada através de decreto, mediante aprovação prévia do Conselho.

EMENDA SUPRESSIVA N. AO PROJETO DE LEI N 009/2019

“Art. 6º - Fica suprimido na integralidade o inciso III do Art. 6º do Projeto de Lei nº 056/2019 de autoria do Poder Executivo.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR DANTAS CAMPOSTRINI VIEIRA

Fica concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, Carlos Henrique Rossmann, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade.

Fica concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, RODNEI MARCOS VITOR, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade.

Fica concedido o “Prêmio de Honra ao mérito Desportivo” ao Senhor, Marcelo Ferreira Loureiro, em reconhecimento à dedicação, a prática e o incentivo ao esporte no município de Aracruz/ES, conforme LEI Nº 3.995, de 12/11/2015.

CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR DANTAS CAMPOSTRINI VIEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE ao Senhor Dr. João Francisco Filho

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE.

Conceder o Título de Mulher Destaque à Senhora Dra. Amanda da Silva Barbosa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Aracruz.

DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. Fica concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao senhor ALVARO CANDIDO DA SILVA, pelos seus relevantes serviços prestados a este Município.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE.

CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SR. JULIO CEZAR SOARES.

Prorroga prazo de CPI - Transporte

PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 682, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

Razões de Veto ao Projeto de lei n° 024/18 do Legislativo.

Venho comunicar a Vossas Excelências, nos termos do § 1º, do artigo 33, da Lei Orgânica do Município de Aracruz, que decidi VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 030/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Praia Formosa, Distrito de Santa Cruz, Aracruz/ES, de autoria do Vereador Romildo Broetto, aprovado por essa eminente Câmara Municipal, por contrariedade ao interesse público, conforme passo a expor.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N° 014/18 (PODER LEGISLATIVO) - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES

VETO ao Projeto de Lei nº 022/2019, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos municípios cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do Município de Aracruz, de autoria do Vereador Celso Silva Dias, aprovado por essa eminente Câmara Municipal.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ-ES.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 002/2019. DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIII DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

Altera a redação do § 1º do artigo 32 da Lei Orgânica Municipal.

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, PARA REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES DESTA CASA DE LEIS DE 17 PARA 13.