Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
19/11/2019
Número do Protocolo
640
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 002/2019.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIII DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIII DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 949/2019