Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 021/2021.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1082
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 022/2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMPLA E DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O ARTIGO 109-A NA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ). - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Resolução nº 4 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 016/2021.
ALTERA A LEI N.º 2.277/2000 E A LEI N.º 2.355/2001 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIDOCENTE TRÊS PALMEIRAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Aracruz - - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Maioria simples A vereadora Adriana Guimarães Machado solicitou o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadão Aracruzense - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadão Aracruzense - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, RODNEI MARCOS VITOR, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o “Prêmio de Honra ao mérito Desportivo” ao Senhor, Marcelo Ferreira Loureiro, em reconhecimento à dedicação, a prática e o incentivo ao esporte no município de Aracruz/ES, conforme LEI Nº 3.995, de 12/11/2015. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO |