1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1081
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PROJETO DE LEI N.º 021/2021.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1082
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PROJETO DE LEI N.º 022/2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMPLA E DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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ACRESCENTA O ARTIGO 109-A NA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ).
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Resolução nº 4 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 820
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PROJETO DE LEI N.º 016/2021.
ALTERA A LEI N.º 2.277/2000 E A LEI N.º 2.355/2001 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIDOCENTE TRÊS PALMEIRAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 775
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Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Aracruz
Obs.: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Maioria simples
Obs.: A vereadora Adriana Guimarães Machado solicitou o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2018
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 137
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Título de Cidadão Aracruzense
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2018
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 138
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Título de Cidadão Aracruzense
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 268
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Fica concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, RODNEI MARCOS VITOR, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 269
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Fica concedido o “Prêmio de Honra ao mérito Desportivo” ao Senhor, Marcelo Ferreira Loureiro, em reconhecimento à dedicação, a prática e o incentivo ao esporte no município de Aracruz/ES, conforme LEI Nº 3.995, de 12/11/2015.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
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