Matérias da Ordem do Dia (99ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: 61
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público. - - |
Maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 70
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO . - - |
Maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que indica "denominação de Prédio Público". - - |
Maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 107
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 061, DE 03/12/2018.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE MELHORIA DA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 062, DE 06/12/2018.
DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DESDE A SUA GERAÇÃO ATÉ A DISPOSIÇÃO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiamento de discussão e votação Pedido de adiamento de discussão e votação por 30 dias |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 96
Turno: Segundo
Texto original
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Institui gratificação por encargos extraordinários aos servidores da Câmara Municipal de Aracruz. - - |
Maioria simples |
| 7 |
Veto nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: Segundo
Texto original
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Razões de Veto ao Projeto de lei n° 024/18 do Legislativo. - - |
Maioria Absoluta |