Emenda Supressiva nº 29 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2019
Número
29
Data de Apresentação
09/12/2019
Número do Protocolo
689
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Art. 6º - Fica suprimido na integralidade o inciso III do Art. 6º do Projeto de Lei nº 056/2019 de autoria do Poder Executivo.”
Indexação
Observação