Matérias da Ordem do Dia (130ª Ordinária da 25ª Legislatura)

Dispõe sobre a inclusão da disciplina “Educação Moral e Cívica” no currículo das escolas de ensino fundamental da rede pública do município de Aracruz

Apresentação em Plenário.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMO BARES, CASAS NOTURNAS, MOTÉIS, HOTÉIS, LANCHONETES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES DE AFIXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL, ALERTANDO SOBRE O CRIME DE PROSTITUIÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO AS PENALIDADES PREVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação em Plenário

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO MARCOS – ARACRUZ

Votação em 1º Turno.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NO DISTRITO DE GUARANÁ – ARACRUZ.

Votação em 1º Turno.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ARACRUZ.

Votação em 1º Turno.

PROJETO DE LEI N.º 051, DE 10/10/2019.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Votação em 1º Turno.

PROJETO DE LEI N.º 052, DE 17/10/2019.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Votação em 1º Turno.

PROJETO DE LEI Nº 055, DE 24/10/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação em 1º Turno.

VETO ao Projeto de Lei nº 022/2019, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos municípios cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do Município de Aracruz, de autoria do Vereador Celso Silva Dias, aprovado por essa eminente Câmara Municipal.

Votação em 2º Turno.