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EMENDA MODIFICATIVA Nº __/2021 No Projeto de Lei nº 048/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2022 fica alterado no Quadro de detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu elemento de despesa que passa a ter o valor expresso conforme quadro a seguir: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.02.00 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor orçado 23.692.0031.2.0107 Promover Politicas Públicas de Participação 3.3.50.41.00 Contribuições 1.001.0000.000 Rec. Ordinários R$ 40,00 + R$ 200.040,00 Para o acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor orçado 23.695.0033.2.0108 Marketing, Divulgação, Promoção, Apoio e Realização 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros - pessoa jurídica 1.001.0000.000 Rec. Ordinários R$ 2.508.540,00 - R$ 200.000,00 Aracruz-ES, 15 de dezembro de 2021. Jean Carlo Gratz Pedrini

EMENDA MODIFICATIVA Nº______/2021 No Projeto de Lei nº 048/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz para o exercício de 2021. Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir:

No Projeto de Lei nº 048/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz para o exercício de 2021. Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir

O Vereador André Carlesso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 89, IV do Regimento Interno, RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 063/2021. Altere-se o artigo 1º e seu parágrafo único, o artigo 2º e seu § 2º, e o artigo 6º, todos, do Projeto de Lei 063/2021, passando a constar.

EMENDA SUPRESSIVA Nº ___ Fica suprimido o artigo 10 do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Aracruz. Art. 10 - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 dias de sua publicação. Aracruz, 14 de junho de 2021. Roberto Rangel Vereador – PODEMOS

EMENDA SUPRESSIVA Nº ___ Fica suprimido o artigo 8º do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Aracruz. Art. 8º - É de responsabilidade da equipe da unidade de saúde à qual o paciente está vinculado a manutenção ou a execução do mesmo na respectiva listagem. Aracruz, 14 de junho de 2021. Roberto Rangel Vereador – PODEMOS

EMENDA SUPRESSIVA Nº ___ Ficam suprimidos o artigo 3º e seus incisos do Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2021 – Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em novos loteamentos privados nas áreas de lazer, e dá outras providências, cuja redação segue abaixo transcrita: Art. 3º Para os efeitos desta Lei, ficam estabelecidos os seguintes conceitos básicos: I – deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; II – deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de 41 dB (quarenta e um decibéis) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; III – deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; IV – deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade, saúde, segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho; V – deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências Aracruz, 15 de junho de 2021. Roberto Rangel Vereador – PODEMOS

O Vereador André Carlesso, líder de bancada do partido Progressistas, vem propor na forma regimental, a seguinte emenda SUPRESSIVA ao projeto de Lei 009/2021, que “Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Aracruz”. Suprimir os parágrafos 2º, 3º, 4º, §§ 5º e 6º, todos do Art. 4º, e o Art. 6 do projeto de lei 009/2021, passando a ter a seguinte redação:

Suprima-se o Art. 10º do Projeto de Lei 022/2021, e enumera os outros artigos subsequentes passando a ter a seguinte enumeração.

SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº79/2021 No Projeto de Lei nº 048/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2022 fica alterado a Emenda Modificativa, nº 79, passando a ter a seguinte redação, conforme quadro a seguir: 11.00.00 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO 11.00.00 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor total 08.243.0023.2.0093 Manuntenção de Serviços de Acolhimento Institucional 3.3.50.43.00 Subvenções 1.001.0000.000 Rec. Ordinários R$ 400.000,00 + R$ 540.000,00 Para o acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor orçado 23.695.0033.2.0108 Marketing, Divulgação, Promoção, Apoio e Realização 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros - pessoa jurídica 1.001.0000.000 Rec. Ordinários R$ 2.508.540,00 - R$ 140.000,00 Aracruz-ES, 20 de dezembro de 2021. Jean Carlo Gratz Pedrini

Apresento a Subemenda com objetivo de alterar parte da redação da Emenda Modificativa 083/2021, apresentada ao Projeto de Lei nº048/2021, a fim de superar o parecer contrário da Comissão de Finanças. Assim, a nova fonte de origem, permite, conforme parecer exarado a outras emendas da mesma proposição, a presente edição.

SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº7/2021 No Projeto de Lei nº 048/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2022 fica alterado a Emenda Modificativa, nº 7, passando a ter a seguinte redação, conforme quadro a seguir: 14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor total 15.451.0037.1.0123 Construção e Ampliação de Infraestrutura Urbana 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.001.0000.000 Rec. Ordinários do exercicio corrente R$ 0,00 R$ 400.000,00 Para o acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor orçado 23.695.0033.2.0108 Marketing, Divulgação, Promoção, Apoio e Realização 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros - pessoa jurídica 1.001.0000.000 Rec. Ordinários R$ 2.508.540,00 - R$ 400.000,00

SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº84/2021 No Projeto de Lei nº 048/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2022 fica alterado a Emenda Modificativa, nº 84, passando a ter a seguinte redação, conforme quadro a seguir: 15.00.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 15.00.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor total 20.606.0038.2.0130 Aquisição e Manutenção de Máquinas, Veiculos e Equipamentos 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 1.001.0000.000 Rec. Ordinários do exercicio corrente R$ 0,00 + R$ 1.500.000,00 Para o acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor orçado 23.695.0033.2.0108 Marketing, Divulgação, Promoção, Apoio e Realização 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros - pessoa jurídica 1.001.0000.000 Rec. Ordinários R$ 2.508.540,00 - R$ 1.500.000,00

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SR. EDUARDO PEREIRA SOARES.

Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, Claudio Roberto Gonçalves de Amorim, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade.

Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, Robson Cler Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO DE SOUZA COELHO.

Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Sirlene Pignaton.

Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor João Paulo Calixto da Silva.

REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JONES CAVALGLIERI.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ALCIHÉLIO LIMA DE NEGREIROS.

Concede título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Givaldo Vieira.

Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Raul Edmo Teixeira Amiti.

Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Fabricio Antunes.

CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA JANE COMETTI

CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ADAILSON ALVES PEREIRA.

Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Fernando Girelli.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE À SENHORA LUANA TOMAZ PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR JUCELY DOS SANTOS RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR PAULO VITOR DUARTE BROETTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR FABIO LEONARDO SANTANA NASCIMENTO.

Concede Título Cidadão Aracruzense à Senhora Andréia Silva de Lima.

CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES À SENHORA MILENE DA SILVA WECK TERRA.

CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA ROSA APARECIDA NUNES FRAGA.

CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA SOLANGE DO NASCIMENTO VIEIRA.

CONCEDE ”PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" AO SENHOR HEMERSON FURTADO FERREIRA.

CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR PAULO DIAS PEREIRA.

CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES À SENHORA ANA MARIA RAMOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ CABALINI.

CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA ELIANE TARTAGLIA FERREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR LUIZ CLAUDIO MORO AIOFFI.

CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR PAULO CARLOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE À SENHORA MAGNA ANTÔNIA SACANI DEL CARO.

CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA SIMARA CORREIA CHAGAS.

CONCEDE O “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR WALDEMIR FLORÊNCIO.

Concede “Prêmio Destaque Mulher Aracruzenses” a Senhora Patrícia Maia Bertoli.

Concede “Prêmio Destaque Mulher Aracruzenses” á Senhora Índia Mara Bitti Magalhães Rocha.

Concede Título de Cidadão Aracruzense à Senhora Maria do Socorro Sales Oliveira.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR GUILHERME DE MAGALHÃES CLÁUDIO.

Concede o “Título de Cidadão Aracruzense” a Sra. Marilza da Silva.