Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2021
Número
48
Data de Apresentação
15/10/2021
Número do Protocolo
2416
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 69 de 2021
- Emenda Modificativa nº 70 de 2021
- Emenda Modificativa nº 71 de 2021
- Emenda Aditiva nº 21 de 2021
- Emenda Aditiva nº 22 de 2021
- Emenda Aditiva nº 23 de 2021
- Emenda Aditiva nº 24 de 2021
- Emenda Modificativa nº 79 de 2021
- Emenda Modificativa nº 77 de 2021
- Emenda Modificativa nº 76 de 2021
- Emenda Modificativa nº 80 de 2021
- Emenda Modificativa nº 81 de 2021
- Emenda Modificativa nº 82 de 2021
- Emenda Modificativa nº 83 de 2021
- Emenda Modificativa nº 84 de 2021
- Emenda Modificativa nº 85 de 2021
- Emenda Modificativa nº 86 de 2021
- Subemenda nº 1 de 2021
- Emenda Modificativa nº 87 de 2021
- Emenda Modificativa nº 88 de 2021
- Subemenda nº 2 de 2021
- Subemenda nº 3 de 2021
- Subemenda nº 4 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.° 048/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada