Subemenda nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
22/12/2021
Número do Protocolo
2779
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº7/2021
No Projeto de Lei nº 048/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2022 fica alterado a Emenda Modificativa, nº 7, passando a ter a seguinte redação, conforme quadro a seguir:
14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Classificação
Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor total
15.451.0037.1.0123 Construção e Ampliação de
Infraestrutura Urbana 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.001.0000.000 Rec. Ordinários do exercicio corrente R$ 0,00 R$ 400.000,00
Para o acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir:
12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor orçado
23.695.0033.2.0108 Marketing, Divulgação, Promoção, Apoio e Realização 3.3.90.39.00
Outros serv. de terceiros - pessoa jurídica 1.001.0000.000 Rec. Ordinários
R$ 2.508.540,00 - R$ 400.000,00
No Projeto de Lei nº 048/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2022 fica alterado a Emenda Modificativa, nº 7, passando a ter a seguinte redação, conforme quadro a seguir:
14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Classificação
Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor total
15.451.0037.1.0123 Construção e Ampliação de
Infraestrutura Urbana 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.001.0000.000 Rec. Ordinários do exercicio corrente R$ 0,00 R$ 400.000,00
Para o acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir:
12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor orçado
23.695.0033.2.0108 Marketing, Divulgação, Promoção, Apoio e Realização 3.3.90.39.00
Outros serv. de terceiros - pessoa jurídica 1.001.0000.000 Rec. Ordinários
R$ 2.508.540,00 - R$ 400.000,00
Indexação
Observação