Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
24/08/2021
Número do Protocolo
2046
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR FABIO LEONARDO SANTANA NASCIMENTO.
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 545/2021.
Norma Jurídica Relacionada