Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1695
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 030/2021.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO- REGIME DE URGÊNCIA
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1753
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 031, DE 19/07/2021.
ALTERA A LEI Nº 2.277/2000 E A LEI Nº 2.355/2001 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE TRÊS PALMEIRAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Ceceu
Protocolo: 1637
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ -ES - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rangel
Protocolo: 1690
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Poder Público, das escalas dos plantões realizados nas unidades municipais de saúde. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 1724
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE". - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 1055
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Sirlene Pignaton. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: 1494
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor João Paulo Calixto da Silva. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO |