1 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1695
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PROJETO DE LEI N.º 030/2021.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO- REGIME DE URGÊNCIA
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1753
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PROJETO DE LEI Nº 031, DE 19/07/2021.
ALTERA A LEI Nº 2.277/2000 E A LEI Nº 2.355/2001 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE TRÊS PALMEIRAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2021
Autor: Ceceu
Número de Protocolo: 1637
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ -ES
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2021
Autor: Roberto Rangel
Número de Protocolo: 1690
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Poder Público, das escalas dos plantões realizados nas unidades municipais de saúde.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 1724
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE".
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 1055
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Sirlene Pignaton.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 1494
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor João Paulo Calixto da Silva.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
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