Resumo (23ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2021 - 18:00
Encerramento: 02/08/2021 - 20:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT






Expedientes
01 Pequeno Expediente:

No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura da correspondência da Associação de Moradores Praia da Biologia, do Loteamento Portal de Santa Cruz, Aracruz/ES, que informa sobre a sua criação, e do Decreto Municipal nº 40.142, de 27 de julho de 2021, que abre crédito adicional extraordinário na Secretaria Municipal de Saúde na importância de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente fizeram uso palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento, Jean Carlo Gratz Pedrini, Adriana Guimarães Machado, Alcihélio Lima de Negreiros, Alexandre Ferreira Manhães, Etienne Coutinho Musso, Leandro Rodrigues Pereira, Marcelo Cabral Severino, André Carlesso, Eliomar Antônio Rossato, Carlos Alberto Pereira Vieira, Vilson Benedito de Oliveira e José Gomes dos Santos. 

03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças usaram da palavra os vereadores André Carleso – líder do Progressistas, Eliomar Antônio Rossato – líder do PSL e Jean Carlo Gratz Pedrini – líder do Governo. 

04 Requerimentos:

Na Fase dos Requerimentos, o vereador Alexandre Ferreira Manhães requereu: 1) a realização de Sessão Solene para homenagear a Igreja Cristã Maranata em Aracruz na data de 31/08/2021, em razão da comemoração dos 40 anos; 2) a realização de Sessão Solene para homenagear a Primeira Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Aracruz na data  de 22/09/2021 3) a realização de Sessão Solene para homenagear o Hospital e Maternidade São Camilo na data de 19/10/2021; 4) a realização de Sessão Solene para homenagear a Fundação São João Batista na data de 16/11/2021; 5) a realização de Sessão Solene para homenagear a Fundação Social Monsenhor Guilherme Schmitz – Recanto do Ancião na data de 05/10/2021; 6) a realização de Sessão Solene para homenagear a Primeira Igreja Batista de Aracruz na data de 30/11/2021; e o vereador Roberto dos Reis Rangel requereu ao Prefeito Municipal informações sobre a destinação do valor devolvido pela Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal em abril de 2021, que colocados em votação, foram aprovados.

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel, Alcihélio Lima de Negreiros, Adriana Gumarães Machado, Leandro Rodrigues Pereira, Etienne Coutinho Musso, Marcelo Cabral Severino e Vilson Benedito de Oliveira.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1695
PROJETO DE LEI N.º 030/2021. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO- REGIME DE URGÊNCIA
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1753
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 19/07/2021. ALTERA A LEI Nº 2.277/2000 E A LEI Nº 2.355/2001 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE TRÊS PALMEIRAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2021
Autor: Ceceu
Número de Protocolo: 1637
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ -ES


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2021
Autor: Roberto Rangel
Número de Protocolo: 1690
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Poder Público, das escalas dos plantões realizados nas unidades municipais de saúde.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 1724
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE".


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 1055
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Sirlene Pignaton.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
2/3 - Aprovado

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 1494
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor João Paulo Calixto da Silva.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
2/3 - Aprovado

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO