Emenda Supressiva nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
1382
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA Nº ___
Fica suprimido o artigo 10 do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Aracruz.
Art. 10 - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 dias de sua publicação.
Aracruz, 14 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS
Fica suprimido o artigo 10 do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Aracruz.
Art. 10 - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 dias de sua publicação.
Aracruz, 14 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS
Indexação
Observação