Emenda Supressiva nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
16/06/2021
Número do Protocolo
1433
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador André Carlesso, líder de bancada do partido Progressistas, vem propor na forma regimental, a seguinte emenda SUPRESSIVA ao projeto de Lei 009/2021, que “Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Aracruz”.
Suprimir os parágrafos 2º, 3º, 4º, §§ 5º e 6º, todos do Art. 4º, e o Art. 6 do projeto de lei 009/2021, passando a ter a seguinte redação:
Suprimir os parágrafos 2º, 3º, 4º, §§ 5º e 6º, todos do Art. 4º, e o Art. 6 do projeto de lei 009/2021, passando a ter a seguinte redação:
Indexação
Observação