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“APLICAÇÃO DO REVSOL NO BAIRRO PLANALTO ARACRUZ/ES”.

Considerando a dificuldade que as comunidades enfrentam para chegar até o Executivo para pleitearem melhorias em seus espaços. Considerando que o vereador é eleito pelo povo para representa-los. Considerando a solicitação da presente emenda mediante a pedido efetuado pela comunidade; A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, indica a Vossa Excelência: - A limpeza do lixo e dos entulhos acumulados nas ruas e terrenos baldios do Distrito de Vila do Riacho

INDICAÇÃO Nº ____/2019. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE e PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE em toda extensão da Avenida Guaxindiba (Coronel Venâncio Flores). JUSTIFICATIVA: Justifica-se a indicação em razão do elevado número de acidentes, com atropelamento de animais e o grave risco de atropelamento de pedestres e ciclistas, uma vez que após a duplicação da referida via é comum o grande tráfego de veículos com excesso de velocidade. Não obstante algumas faixas de pedestres elevadas existentes e um pequeno número de placas informativas de velocidade, necessita-se da atuação do Poder Público, a fim de melhor controlar o tráfego na via, com vistas a preservação da segurança e da vida de animais e pessoas no local. Diante do exposto, faço a presente indicação, requerendo especial atenção para o assunto. Aracruz/ES, 04 de novembro de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO.

Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a iluminação necessária na Rua Lagoa Abaeté, que liga a Aldeia, próximo a quadra da Cohab, no bairro Coqueiral e também na Rua Alagoas, localizada no bairro Mar Azul.

Indicação para instalação de uma elevatória de esgoto na Avenida Luiz Rossato, Bairro Nova Colatina/Jacupemba.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável a Limpeza, Capina e retirada de entulhos e lixo das Ruas do Bairro Pole Valente - Aracruz/ES.

EXMº SENHORES VEREADORES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. O vereador José Gomes dos Santos, infra-assinado, vereador em pleno exercício de suas funções legislativas, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, com fundamento no Art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno o encaminhamento ao Prefeito Municipal das Indicações ora apresentadas.

Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a implantação do Programa “Praça Digital” nas praças dos Bairros Jequitibá e Novo Jequitibá - Aracruz/ES.

Indico ao EXM° SR. PREFEITO, que providencie junto á Secretária responsável , limpeza geral e retirada de entulhos nas ruas de Barra do Riacho e no Bairro de Coqueiral.

CALÇADA CIDADÃ NO ENTORNO DO CAMPO DO MARIANO, LOCALIZADO NO BAIRRO JEQUITIBÁ - ARACRUZ/ES

LIMPEZA GERAL (CAPINA), DA PRAÇA DO VILA RICA NA COHAB 1, ARACRUZ-ES.”

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS AMARELAS (INCANDECENTES) POR BRANCAS ( VAPOR METÁLICO), DOS POSTES DA PRAÇA DA COHAB 1 NO BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES

“APLICAÇÃO DO REVSOL RUA SEDE 89 PRÓXIMO A POSTO TREZE DE MAIO ARACRUZ/ES”.

implantação de uma academia popular, bancos para assento e playground para crianças, na Praça do Bairro De Carli, nas proximidades da Rua Florentino Avidos, sede do nosso município.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA E MÉDICOS COM OS VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável ‘’a implantação de uma Faixa de pedestre, na Rua Alegria enfrente ao consultório thonson, localizada no centro deste Município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias à realização de operação tapa-buracos em todo o município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias à realização de urgente limpeza dos logradouros públicos em Barra do Riacho.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias ao reforço da limpeza pública nos balneários do município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias à instalação de placas com a inscrição “Bem-vindo à Barra do Riacho” nas vias de acesso à comunidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias ao reparo de buraco no cruzamento das Ruas Silvio Alexandre e Lidio Cordeiro, em Barra do Riacho.

INDICO AO EXMº SR. PREFEITO, que providencie junto à Secretaria responsável, a substituição de todas as lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED, no Bairro Coqueiral.

Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a limpeza para a retirada do lixo acumulado no Bairro Santa Cruz.

Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a instalação de contêineres em pontos estratégicos do Município de Aracruz.

Rua RIO SANTA MARIA, no Bairro de Fátima, Sede do Município, que está cedendo, bem como, após averiguação, proceda com os reparos na via.

Limpeza Das galerias ruas e avenidas do Bairro Coqueiral”.

“MANUTENÇÃO EM ALGUNS BURACOS NA RUA PROFESSOR BERILO BASÍLIO DOS SANTOS - ARACRUZ/ES”. Próximo a Faculdade FAAC

Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a construção de Abrigo nos Ponto de Ônibus da Rua João Pereira Rocha Bairro Itaputera- Aracruz/ES.

Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a aplicação do material REVISOL no estacionamento do Centro Comercial de Coqueiral.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize uma Reforma no Banheiro Público do Terminal Rodoviário “João Ubaldo do Nascimento”, no Centro de Aracruz.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que realize a Substituição das Lâmpadas de Vapor de Sódio por Lâmpadas de LED nos postes ao longo da Estrada Cachoeira do Riacho, localizado no Bairro Vila do Riacho.

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, projeto para VENDA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ E OUTROS IMÓVEIS POUCO UTILIZADOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE ARACRUZ COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA DO VALÃO NOS BAIRROS SEGATTO, FÁTIMA, CLEMENTE E PORTELINHA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM OUTROS BAIRROS E DISTRITOS DE ARACRUZ/ES. Aracruz/ES, 09 de dezembro de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO.

Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a instalação da iluminação necessária no campo de futebol da Praça da Amizade, no bairro Coqueiral.

Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a reconstrução do ponto de ônibus da Cohab do bairro Coqueiral.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção com REVSOL na Avenida Marcos Del Pulppo no Bairro Praia do Saué - Aracruz/ES.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO Nº ______/2019. Considerando o artigo 107, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que apresente pormenorizadamente as razões da alteração do horário dos exames nas unidades de saúde, os quais passaram de 06:00 horas para iniciar a partir das 08:00 horas, deixando crianças e idosos em jejum até mais tarde. Aracruz/ES, 04 de fevereiro de 2019. CELSON SILVA DIAS. Vereador.

Requerer a Promoção de Auditoria/Inspeção para examinar a legalidade, legitimidade e a economicidade de atos de gestão praticados pela Secretaria Municipal de Saúde.

que informe a este Vereador se existe por parte da Controladoria Municipal estudo de viabilidade econômica, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal (art. 167, III) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 12 e 32) para as operações de crédito pretendidas por intermédio dos Projetos de Leis de nºs 52 e 53, ambos de 2018, observando, dentre outros pontos: a) O atendimento da “regra de ouro”, em que as operações de crédito não poderão ser realizadas para custearem despesas correntes, uma vez que não poderão ultrapassar o montante das despesas de capital; b) A relação custo-benefício, afirmando que dentre as alternativas atualmente existentes as operações de créditos são objetivamente consideradas a melhor forma de aquisição dos recursos envolvidos;

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR o valor do gasto público para a implantação e manutenção do serviço denominado “Cerco Eletrônico”; o número de pontos de monitoramento; a função social do serviço; bem como a cópia integral do respectivo contrato. Aracruz/ES, 30 de janeiro de 2019. ALCÂNTARO FILHO. Vereador.

Requer que encaminhe cópia integral do processo administrativo referente à extensão de rede elétrica da Rodovia Aracruz x Guaraná até a entrada de Gimuna; em como, a cópia do pedido de autoriração da Municipalidade ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES).

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se existiu prévia autorização do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES) para a extensão da rede de iluminação pública até a entrada da propriedade do Sr. Jones Cavaglieri, encaminhando cópia integral do processo administrativo referente à supramencionada obra. Aracruz/ES, 30 de janeiro de 2019. ALCÂNTARO FILHO. Vereador.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se as avarias encontradas na recém inaugurada obra da Avenida Guaxindiba apresenta risco de desabamento, bem como, se há risco à integridade física dos usuários da via e dos moradores vizinhos ao local. Informando ainda se há necessidade de intervenção física e, em caso de positivo, se a obra se encontra em garantia ou suas intervenções ficam à cargo dos cofres públicos. Aracruz/ES, 11 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se existe projeto para construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Planalto, encaminhando cópia do respectivo projeto, bem como, informando em qual fase administrativa se encontra. Aracruz/ES, 11 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR as razões do Decreto nº 36.203/2019 que determinou o aumento em 20% (vinte por cento) nas tarifas do serviço municipal de saneamento básico, uma vez que, somente na atual gestão, houve aumento efetivo de 53,60%(cinquenta e três vírgula seis por cento). Aracruz/ES, 11 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho)

REQUERER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO 25º GRUPO DE ESCOTEIROS DO JEQUITIBÁ.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _______/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se existe atualmente algum Programa Público Municipal de incentivo e apoio ao funcionamento e estruturação das Bandas Marciais do município de Aracruz, em caso de positivo, as especificando. Aracruz/ES, 12 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR qual estágio atual do processo administrativo referente a construção de Casas Populares, na comunidade de Barra do Riacho, informando ainda a previsão de entrega, bem como a relação de beneficiários. Aracruz/ES, 12 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _______/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se existe alguma obra de calçamento em andamento na Rua Melziade Marciano Musso, no Centro de Aracruz, e em caso de positivo apresentar o cronograma físico/financeiro da obra, em especial destacando a previsão de conclusão. Aracruz/ES, 12 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° ______/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR a relação dos médicos do Programas de Saúde de Tuberculose, Hanseníase, Diabete Melitus, Hepatite Virais e do Programa de Saúde de IST/AIDS. Aracruz/ES, 12 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR o atual quadro de servidores no atendimento da Unidade de Saúde do Bela Vista e o tempo médio de espera para atendimento. Aracruz/ES, 11 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho)