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IND 184/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Extensão de Rede Elétrica com Postes e Luminárias nas Ruas Jurandir Peruchi e Potirendaba, no Bairro Nova Santa Cruz.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 338/2020, Data Protocolo: 07/05/2020 - Horário: 15:07:10
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 185/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada em frente à Fonte do Caju, em Santa Cruz, bem como a Revitalização da área no entorno, com a implantação de Playground, Pista de Caminhada, Jardinagem e Arborização.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 339/2020, Data Protocolo: 07/05/2020 - Horário: 15:10:56
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 186/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de Vestiários na Praça Heraldo Barbosa Musso (Praça da Paz) na sede do município.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 340/2020, Data Protocolo: 07/05/2020 - Horário: 15:14:32
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 187/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize uma Reforma Geral e Instalação de uma Academia Popular na Praça das Conchas, no Bairro São Francisco, Distrito de Santa Cruz.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 341/2020, Data Protocolo: 07/05/2020 - Horário: 15:36:34
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 188/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a instalação de estruturas de proteção em fila de banco por auxílio emergencial, delimitando com grades de proteção, com tendas, cadeiras higienizadas e disponibilizando o álcool em gel/liquido a 70º como medida de proteção ao Covid-19 (Coronavírus).

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 342/2020, Data Protocolo: 07/05/2020 - Horário: 15:38:48
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 189/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que adotem as medidas necessárias para proporcionar aos contribuintes municipais a possibilidade de negociar e/ou renegociar seus débitos junto ao tesouro Mu-nicipal por meio de parcelamentos especiais, bem como estender o parcelamento do IPTU até dezembro/2020. É inegável e incontestável que a pandemia do covid-19 trouxe uma situação dificílima para toda a população, incluindo nessa situação pessoas físicas e jurídicas. De acordo com a opinião dos economistas muitas empresas fecharão suas portas porque não terão como honrar seus compromissos, manter seus estoques e suas folhas de pagamentos. O governo federal busca soluções por meio de linhas de créditos para ajudar principalmente empresários individuais, pequenos e médios empresários. Entretanto, no momento de pleitear créditos essas empresas/pessoas esbarram em débitos pendentes junto a municípios e estados, tornando impossível o socorro ofertado por linhas de créditos para salvar seus negócios. O próprio governo, no âmbito federal, já anunciou a possibilidade de renegociação do REFIS para proporcionar fôlego financeiro a seus devedores. Assim sendo, solicito que seja estudada a possibilidade de implementar uma nova negociação/renegociação de dívidas junto ao tesouro municipal para os contribuintes que se encontram com pendências, bem como seja estendido o prazo de pagamento do IPTU do exercício de 2020.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 343/2020, Data Protocolo: 08/05/2020 - Horário: 11:19:19
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

IND 190/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº ____/2020. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL E DISPONIBILIZAÇÃO DE LAVABO EM ARACRUZ/ES. JUSTIFICATIVA. Conforme orientações do Ministério da Saúde a forma higiênica adequada que ajuda na prevenção contra o novo coronavírus é a limpeza das mãos com água e sabão ou o uso de álcool em gel. Nesse sentido, e tendo em vista da importância desses cuidados, solicitamos a Prefeitura Municipal de Aracruz a distribuição gratuita álcool em gel e disponibilização de lavabo para toda população em pontos estratégicos de maior movimentação da cidade. Desta forma, de acordo com as justificativas apresentadas, seremos mais assertivos no auxílio, na prevenção e no combate ao novo coronavírus. Destarte, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cabíveis. Aracruz/ES, 05 de maio de 2020. ALCÂNTARO FILHO Vereador - PSD

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 345/2020, Data Protocolo: 08/05/2020 - Horário: 15:35:58
Autor:  Alcântaro Filho
Texto Original

IND 191/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. Prefeito, que providencie um apoio administrativo na aldeia de Caieiras Velha, para atender exclusivamente as aldeias indígenas do Município de Aracruz.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 346/2020, Data Protocolo: 11/05/2020 - Horário: 13:38:42
Autor:  Paulo Flávio
Texto Original

IND 192/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. Prefeito, que providencie junto à Secretaria responsável, a construção de um novo cemitério com capela mortuária em Barra do Riacho

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 347/2020, Data Protocolo: 11/05/2020 - Horário: 13:43:07
Autor:  Paulo Flávio
Texto Original

IND 193/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. Prefeito, que providencie junto à secretaria responsável, que seja realizada a regularização fundiária e a concessão de escrituras dos imóveis na localidade de Barra do Riacho.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 348/2020, Data Protocolo: 11/05/2020 - Horário: 13:55:34
Autor:  Paulo Flávio
Texto Original

IND 194/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que busque parceria com a Caixa Econômica Federal, para que atenda as demandas apresentadas.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 354/2020, Data Protocolo: 12/05/2020 - Horário: 16:23:29
Autor:  Dileuza
Texto Original

IND 195/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA BELMIRO SEGATTO, EM FRENTE À PRAÇA DO JEQUITIBÁ EM ARACRUZ

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 355/2020, Data Protocolo: 12/05/2020 - Horário: 17:12:23
Autor:  Paulo Flávio
Texto Original

IND 196/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que tomem as devidas e urgentes providências no sentido utilizar parte dos recursos do Programa Federativo de En-frentamento ao Covid-19 – PLP 039/2020 (que aguarda sanção presidencial para esta se-mana) na conclusão do Creara e em Saneamento Básico. JUSTIFICATIVA Já tramitou no Congresso Federal o Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19 – PLP 039/2020 - que dentre outros assuntos trata da entrega de recursos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Tal Projeto aguarda sanção do Presidente da República nos próximos dias e brevemente os recursos entrarão nas contas dos estados e municípios. De acordo com o Portal do Senado Federal o Município de Aracruz terá R$ 13.596.084,51, sendo 10% obrigatoriamente para a saúde e o restante de livre aplica-ção. Do valor de livre aplicação já sugerimos que 25% sejam destinados ao socorro dos microempreendedores individuais e microempresários. Do valor restante sugerimos que parte dos recursos sejam aplicados na finalização da obra do CREARA e parte se-ja direcionada para obras de saneamento básico, das quais tanto carece o nosso mu-nicípio.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 356/2020, Data Protocolo: 12/05/2020 - Horário: 17:19:50
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

IND 197/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
É sabido por todos que a pandemia do Covid-19 provocará uma verdadeira derrocada na economia mundial, resultando no caos financeiro principalmente para os pequenos empresários e empresários individuais, posto que geralmente esses não possuem reserva financeira para os momentos de instabilidade na economia, ou seja, normalmente esses empresários tiram de seus pequenos negócios o sustento de suas famílias o que no jargão popular significa “vender o almoço para comprar o jantar”. Já tramitou no Congresso Federal o Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19 – PLP 039/2020 - que dentre outros assuntos trata da entrega de recursos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Tal Projeto aguarda sanção do Presidente da República nos próximos dias e brevemente os recursos entrarão nas contas dos estados e Municípios. De acordo com o Portal do Senado Federal o Município de Aracruz terá R$ 13.596.084,51 sendo 10% obrigatoriamente para a saúde e o restante de livre aplicação. Do valor de livre aplicação sugiro que 25% seja destinado ao socorro dos microempreendedores individuais e microempresários. Assim sendo, a exemplo de outros municípios, como Niterói no RJ que já providenciaram auxílio financeiro para os pequenos empreendedores e microempresários, indicamos que o Sr. Prefeito Municipal adote mecanismos de socorro financeiro a aos Microempreendedores Individuais e Microempresas. Segue em anexo, a título de exemplo, a Lei Municipal de Niterói – RJ.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 357/2020, Data Protocolo: 12/05/2020 - Horário: 17:21:22
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

IND 198/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com as Secretarias Municipais competentes, a redação de Projeto de Lei com intuito de conceder desconto de até 100% na Contribuição para Custeio de Iluminação Pública aos consumidores de energia elétrica enquadrados como famílias de baixa renda para parcela de consumo igual ou inferior a 200 KWh/m.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 365/2020, Data Protocolo: 15/05/2020 - Horário: 10:21:23
Autor:  Bibi Rossato
Texto Original

IND 199/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, troca de lâmpada da praça Presidente Aguirre Cerda, do Bairro de Fátima Aracruz/ES.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 361/2020, Data Protocolo: 14/05/2020 - Horário: 10:34:07
Autor:  Lula
Texto Original

IND 200/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº ____/2020. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU E ISENÇÃO PARA PESSOAS SEM CONDIÇÕES ECONÔMICAS. O vereador, infra-assinado com assento nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante a vossas excelências indicar que seja estudado a possibilidade de prorrogação do prazo de pagamento da cobrança do IPTU enquanto durar a pandemia. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária para combater os danos econômicos causados pela paralização das atividades comerciais devido a disseminação do novo CORONAVIRUS, sendo assim aliviar a pressão sobre famílias e de pequenos negócios, visando garantir liquidez à população nesse momento de redução geral da renda das pessoas. Muitas pessoas que não estão trabalhando, estão sem fonte de renda, ou com sua renda reduzida. Sabemos que os tributos são necessários ao nosso município, mas a prioridade agora é saúde pública e renda para as famílias. Destarte, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cabíveis. Aracruz/ES, 11 de maio de 2020. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 362/2020, Data Protocolo: 14/05/2020 - Horário: 10:45:40
Autor:  Alcântaro Filho
Texto Original

IND 201/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de uma cobertura em uma área de jogos onde os idosos a utilizam em seus momentos de lazer . A referida área contém uma mesa, bancos e um tabuleiro de jogos de damas, situada na Praça do Fruta Pão em Barra do Riacho

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 366/2020, Data Protocolo: 15/05/2020 - Horário: 10:31:07
Autor:  Paulo Flávio
Texto Original

IND 202/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um calçadão com praça, bancos equipamentos de ginástica livre e iluminação, na Av. Manoel Azeredo, próximo a linha do trem, no Bairro Chic Chic em Barra do Riacho

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 367/2020, Data Protocolo: 15/05/2020 - Horário: 10:33:17
Autor:  Paulo Flávio
Texto Original

IND 203/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A concessão de IPTU para pessoas portadoras de deficiência física e para pessoas cadastradas no programa do Governo Federal Bolsa Família (baixa renda).

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 368/2020, Data Protocolo: 15/05/2020 - Horário: 10:35:43
Autor:  Paulo Flávio
Texto Original

IND 204/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, providencie a compactação com solo brita na rua de acesso ao Pontal do Piraqueaçu.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 378/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 14:09:56
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 205/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a instalação de contêineres em pontos estratégicos do Município de Aracruz.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 379/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 14:15:51
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 206/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a aplicação do material REVISOL no estacionamento do Centro Comercial de Coqueiral.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 380/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 14:17:29
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 207/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize o patrolamento, capina, roçada e retirada do lixo acumulado no Bairro Mar Azul.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 381/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 14:18:36
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 208/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a poda de árvores do bairro Coqueiral e região, pois os galhos das mesmas estão chegando nas fiações dos postes, causando danos e acidentes.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 382/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 14:20:58
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 209/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a essa mesa e ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria responsável, seja incluído no planejamento a continuação do calçamento da Rua Piraqueaçu no bairro Novo Irajá.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 383/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 14:22:43
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 210/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, realize a correção/instalação da iluminação pública, principalmente, na rua principal da ‘’ Praia dos Quinze ‘’.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 384/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 14:24:01
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 211/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a essa mesa e ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria responsável, execute urgentemente os serviços de manutenção necessários na quadra esportiva e no parque infantil da COHAB de Coqueiral.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 385/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 14:24:52
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 212/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a iluminação necessária na Rua Lagoa Abaeté, que liga a Aldeia, próximo a quadra da Cohab, no bairro Coqueiral e também na Rua Alagoas, localizada no bairro Mar Azul.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 386/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 14:27:58
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 213/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a reconstrução do ponto de ônibus da Cohab do bairro Coqueiral.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 387/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 14:29:31
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 214/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, realize a recolocação de posição do poste de energia elétrica localizado dentro do recuo do ponto de ônibus na ES 257, próximo ao acesso a COHAB 3 em frente à Praça da paz.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 388/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 14:31:20
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 215/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, realize o alargamento da pista de rolagem no trevo do posto de gasolina de Coqueiral.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 389/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 14:32:33
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 216/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, a necessidade de manutenção/reconstrução dos brinquedos da Praça do Vaticano, no Bairro Coqueiral.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 390/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 14:33:25
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 217/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de REDUÇÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA DE ARACRUZ, ESPECIALMENTE OS CONTRATOS DO LIXO E DE LOCAÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, A FIM DE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS 10 (DEZ) LEITOS UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) JUNTO AO HOSPITAL SÃO CAMILO, PARA RETAGUARDA, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 391/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 17:05:37
Autor:  Alcântaro Filho
Texto Original

IND 218/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável a implantação de um quebra-molas, na rua Granada, localizado no Bairro Guanabara, no município de Aracruz.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 393/2020, Data Protocolo: 25/05/2020 - Horário: 12:41:13
Autor:  Carlito Candin
Texto Original

IND 219/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com as Secretarias Municipais competentes, estudem a viabilidade econômica de conceder abono aos servidores públicos municipais que estão atuando no combate ao Corona Vírus.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 394/2020, Data Protocolo: 25/05/2020 - Horário: 13:52:49
Autor:  Bibi Rossato
Texto Original

IND 220/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto através da Secretaria Municipal de Saúde, reabertura da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jequitibá - Aracruz/ES.

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Protocolo: 398/2020, Data Protocolo: 27/05/2020 - Horário: 16:19:47
Autor:  Lula
Texto Original

IND 221/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que analisem a possibilidade de pagar ao menos parcialmente o contrato de transporte escolar durante os meses em que as aulas se encontram suspensas em razão da pandemia do covid-19. É sabido por todos que a pandemia do Covid-19 provocará uma verdadeira derrocada na economia mundial, resultando no caos financeiro principalmente para os pequenos empresários e empresários individuais. Não será diferente para as cooperativas de transporte escolar e seus cooperados, considerando que os mesmos não têm outra fonte de renda além do transporte escolar. Acreditamos ser importante um juízo de ponderação acerca dos impactos econômicos que podem advir de uma eventual suspensão integral dos pagamentos dos contratos de transporte escolar. A paralisação dos pagamentos provocará, quase que inevitavelmente, um quadro de déficit econômico-financeiro nos cooperados desses serviços. Este déficit fará com que os prestadores do serviço suspendam o adimplemento de seus débitos, notadamente, o pagamento das remunerações dos profissionais por eles contratados, ou até mesmo promovam suas demissões. Por conseguinte, a suspensão dos pagamentos decorrentes dos contratos resultará em um problema de ordem social, pois provavelmente gerará desemprego em um momento de recessão econômica. Ainda, afigura-se temerária (ex vi de seu potencial lesivo) qualquer medida tendente à paralisação e/ou suspensão integral dos pagamentos devidos por força dos contratos de transporte escolar. O Governo Federal promoveu a edição de atos normativos de natureza econômica, motivados pela pandemia da Covid-19, que consubstanciam medidas de auxílio a diversos setores da economia brasileira. Pode-se citar, a título de exemplo: (i) a Lei Federal nº 13.981/2020 ; (ii) a Lei Federal nº 13.982/2020 ; (iii) a Medida Provisória – MP nº 925/2020, dentre outros. Alguns municípios seguem a mesma esteira do governo federal, implementando políticas que ajudam os munícipes e contratados a superarem este momento tão difícil da economia. No tocante especificamente ao transporte escolar, podemos citar o exemplo da Prefeitura Municipal de Turvo, no Paraná, que já editou a Lei Municipal nº 019/2020 para pagamento parcial do transporte escolar durante a suspensão das aulas em razão da pandemia. No mesmo caminho segue a prefeitura de Guarapuava, também no Paraná, com a tramitação do Projeto de Lei nº 029/2020 de autoria do Executivo Municipal, com o mesmo objetivo. Neste diapasão, estamos fazendo a presente indicação, com o intuito de que a administração municipal estude a possibilidade de ao menos proceder ao pagamento parcial dos serviços de transporte escolar, com a possibilidade de desconto nos meses posteriores, evitando assim o caos financeiro para os cooperados que operacionalizam o transporte escolar em nosso Município.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Protocolo: 399/2020, Data Protocolo: 28/05/2020 - Horário: 14:16:06
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

IND 222/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que crie no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ou outra que a administração entender pertinente, um es-paço equipado com no mínimo 02 (dois) computadores para que os munícipes em situação de vulnerabilidade social e idosos, com a ajuda de servidores municipais, possam acessar aos aplicativos que lhes permitem usufruir de benefícios governa-mentais, dentre outros. Mais de 5,5 milhões de brasileiros com renda de até meio salário mínimo, elegíveis para receber benefícios governamentais não têm acesso regular à internet. Na verdade, para milhões de brasileiros, computador ou aparelho celular com internet é um luxo do qual os mesmos não têm como usufruir. Quando se trata de cidadãos acima de 60 anos essa situação se torna ainda mais difícil já que os mesmos não possuem domínio das tecnologias modernas. Assim sendo, muitos sequer sabem como fazer para ter acesso aos benefícios a que têm direito e colocados à disposição pelas diversas esferas de governo por meio de cadastros virtuais. Um exemplo recente é o benefício de R$ 600,00 (seiscentos reais) liberado pelo governo Federal, pois nem mesmo a Caixa Econômica Federal sabe como fazer para atingir às famílias que não dispõem de conta bancária e internet. Nesse passo, com o intuito de priorizar àqueles excluídos socialmente quando da percepção de benefícios sociais, solicitamos a criação de um espaço digital e a disponibilização de servidores públicos para atendê-los em seus cadastros e consultas.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Protocolo: 400/2020, Data Protocolo: 28/05/2020 - Horário: 14:19:20
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

IND 223/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Sa-úde, as medidas necessárias para que seja instalada barreira sanitária no Terminal Rodoviário João Ubaldo do Nascimento” O Terminal Rodoviário “João Ubaldo do Nascimento” recepciona munícipes que se deslocam da zona rural e dos distritos de Aracruz, bem como pessoas dos Municípios vizinhos que procuram a cidade de Aracruz pelos mais diversos motivos. Vários outros municípios do Brasil já dotaram o sistema de barreira sanitária a partir dos terminais rodoviários, com aferição de temperatura, higienização de mãos, distribuição de máscaras e orientações aos passageiros como trabalho preventivo de enfrentamento ao covid-19. Solicitamos à Secretaria de Saúde que insira em suas ações essa barreira sanitária de modo a prevenir a disseminação do covid-19.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Protocolo: 401/2020, Data Protocolo: 28/05/2020 - Horário: 14:21:31
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

IND 224/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, as medidas necessárias para que sejam recolocados em seus devidos lugares os bancos do Terminal Rodoviário, bem como seja providenciada a limpeza e assepsia do local, no mínimo três vezes ao dia, com desinfetantes com ação contra vírus ou produtos saneantes. Os bancos do Terminal Rodoviário “João Ubaldo do Nascimento” foram retirados do local a pretexto de se promover o distanciamento social em razão do covid-19. Acontece que essa ação não tem conduzido a resultados positivos. Os passageiros estão sentando nos blocos de concreto em frente ao Terminal sem que haja nenhum distanciamento entre eles, ou simplesmente ficam em pé, um ao lado do outro, na grade que separa o pátio do terminal da plataforma de embarque. Retornar com os bancos devidamente demarcados seria a solução mais razoável para manter o distanciamento, mesmo que para isso haja um servidor orientando as pessoas “in loco”. Além disso, o terminal necessita de higienização com maior frequência e com os produtos indicados para eliminação do coronavírus, já que o mesmo pode ser carregado pelo solado dos calçados dos transeuntes. Assim sendo solicito as providências indicadas.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Protocolo: 402/2020, Data Protocolo: 28/05/2020 - Horário: 14:23:16
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

IND 225/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO, que providencie junto à secretaria responsável, a pavimentação das ruas e construção de rede de esgoto no Bairro Sauê.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 404/2020, Data Protocolo: 01/06/2020 - Horário: 14:12:05
Autor:  Paulo Flávio
Texto Original

IND 226/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº ____/2020. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (antigo CSU). JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário tendo em vista que a referida obra se iniciou em 2009 com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento médico na cidade de Aracruz, onde seriam realizadas consultas médicas pelo SUS nas especialidades de gastrologia, dermatologia, endocrinologia, cardiologia, ortopedia, cirurgia geral, neurologia e realização de endoscopia e pequenas cirurgias. A obra foi projetada para ter três grandes andares e funcionar 27 consultórios e laboratórios, mas desde 2010 encontra-se parada devido a falta de orçamento. Portanto, indico ao prefeito municipal o término da obra com os recursos advindos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus – PLP 39/2020. Destarte, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cabíveis. Aracruz/ES, 25 de maio de 2020. ALCÂNTARO FILHO Vereador - PSD

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 405/2020, Data Protocolo: 01/06/2020 - Horário: 16:58:36
Autor:  Alcântaro Filho
Texto Original

IND 227/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, as medidas necessárias para a finalização da obra de calçamento da Rua Manoel Rocha Coutinho, Centro, ou a interdição da mesma. A obra de calçamento da rua Manoel Rocha Coutinho no Centro da cidade se encontra paralisada. O pó de brita usado na referida obra se espalha com a passagem de carros e com o vento, causando incômodo aos moradores, comerciantes locais e aos passageiros que usam a estação rodoviária, considerando ser grande o volume de poeira ocasionado pela obra. Assim sendo, solicito que sejam tomadas as providências imediatas cabíveis para a finalização da obra ou para a interdição da referida rua, de modo a cessar o desconforto causado aos moradores, comerciantes e usuários da rodoviária que já não suportam mais conviver com a poeira ali existente.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 406/2020, Data Protocolo: 01/06/2020 - Horário: 17:20:03
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

IND 228/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº ____/2020. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA CASTELO FERREIRA, NO BAIRRO VILA NOVA. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessário tendo em vista que é uma solicitação antiga e que gera diversos transtornos dos moradores daquela rua. Ressalta-se que a falta de pavimentação e drenagem fluvial da Rua Ana Castelo Ferreira gera diversos impactos sociais como muita poeira quando está seco e muita lama quando chove, impactando diretamente na saúde dos moradores, em especial as crianças que ficam na rua brincando. Destarte, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cabíveis. Aracruz/ES, 01 de junho de 2020. ALCÂNTARO FILHO Vereador - PSD

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 410/2020, Data Protocolo: 03/06/2020 - Horário: 16:13:11
Autor:  Alcântaro Filho
Texto Original

IND 229/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize Reformas e Melhorias nos DPM´s dos Bairros Coqueiral, Barra do Sahy, Barra do Riacho e Vila do Riacho.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 414/2020, Data Protocolo: 05/06/2020 - Horário: 13:09:03
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 230/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Substituição das Toras de Eucalipto que delimitam a área de restinga em toda Orla do nosso Município.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 415/2020, Data Protocolo: 05/06/2020 - Horário: 13:09:53
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 231/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que realize a Instalação de Postes com Luminárias ao longo da Rodovia ES 010, no trecho que compreende o Bairro Nova Santa Cruz ao Posto de Gasolina Arara Azul na entrada do loteamento Riviera Park.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 416/2020, Data Protocolo: 05/06/2020 - Horário: 13:10:50
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 232/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que realize a Substituição das Lâmpadas de Vapor de Sódio e de Vapor Metálico por Lâmpadas de LED nos postes localizados em ao longo da Rodovia ES 010.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 417/2020, Data Protocolo: 05/06/2020 - Horário: 13:11:32
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 233/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize uma Reforma na Capela Mortuária Joaquim Caetano Filho localizada em Santa Cruz, Aracruz-ES.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 418/2020, Data Protocolo: 05/06/2020 - Horário: 13:12:14
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original