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O Vereador André Carlesso, líder de bancada do partido Progressistas, vem propor na forma regimental, a seguinte emenda modificativa ao projeto de Lei 009/2021, que “Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Aracruz”. Modifica-se o Art. 4º e respectivo § 1º do projeto de lei 009/2021, passando a ter a seguinte redação:

Modifica-se o Art. 19º do Projeto de Lei 021/2021, passando a ter a seguinte redação:

Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 031/2020, de Autoria do Vereador José Gomes Dos Santos, que passará a viger com a seguinte redação:

Altera a EMENTA do Projeto de Lei 19/2021 que “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL” passando a vigorar com a seguinte redação:

EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ O artigo 26, inciso I do Projeto de Lei do Executivo nº 021/2021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, passa a vigorar com a seguinte redação: Aracruz, 28 de junho de 2021. Roberto Rangel Vereador – PODEMOS Art. 26 [...] I - Ficam autorizados e excluídos do limite previsto no caput deste artigo, os créditos adicionais suplementares, para:

EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ O artigo 26 do Projeto de Lei do Executivo nº 021/2021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 26. A Lei Orçamentária referente ao exercício de 2022 conterá autorização ao Poder Executivo e seus Fundos, ao Poder Legislativo e aos Órgãos da Administração Indireta do Município, para abrir créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento), do valor total do orçamento para atender às necessidades da execução orçamentária, de acordo com os artigos 7º, caput e inciso I e 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. Aracruz, 28 de junho de 2021. Roberto Rangel Vereador – PODEMOS

EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ O artigo 27 do Projeto de Lei do Executivo nº 021/2021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 27. Além da autorização disposta no artigo 26, fica o Poder Executivo autorizado, mediante decreto, transpor, remanejar e transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações aprovadas na Lei Orçamentária de 2022 e em créditos adicionais do valor total da despesa. Aracruz, 28 de junho de 2021. Roberto Rangel Vereador – PODEMOS

EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ O artigo 37, §3º, inciso VII do Projeto de Lei do Executivo nº 021/2021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 37. [...]. §3º [...]: VII – Conclusão de obras iniciadas em exercícios anteriores a 2021 e cujo cronograma físico, estabelecido em instrumento contratual, não se estenda além do 1º semestre de 2022. Aracruz, 28 de junho de 2021. Roberto Rangel Vereador – PODEMOS

Ao Projeto de Lei n. 018//2021, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO PONTAL DE PIRAQUEAÇU-COQUEIRAL - ARACRUZ-ES”. Altere-se o artigo 1º do Projeto de Lei n. 018/2021 passando a constar.

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei 033/2021, de autoria do Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, líder do Governo na Câmara Municipal de Aracruz, que passará a viger com a seguinte redação:

EMENDA MODIFICATIVA N.º ______ AO PROJETO DE LEI N.º 027/2021

O artigo 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Pedrinhas – Barra do Sahy – Aracruz/ES, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. A Rua sem denominação oficial, localizada no entroncamento com a Rua Cianita no Bairro Pedrinhas, Barra do Sahy, passa a denominar-se “Rua Turmalina”.

Emenda ao Projeto de Lei N° 056_2021

Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 064/2021, de Autoria da Vereadora Adriana Guimarães Machado.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES

EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ O artigo 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Jacupemba – Aracruz/ES, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. A Rua sem denominação oficial, localizada no entroncamento com a Rua José Simões, no Distrito de Jacupemba, passa a denominar-se “Alcides Alves Corrêa”. Aracruz, 12 de Agosto de 2021. Roberto Rangel Vereador – PODEMOS

A classe 4 da Tabela 1 - Fatores categoria e área construída a serem considerados para o cálculo do valor da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS, na Categoria Píblico e Filantrópico, passa a vigorar com a seguinte redação:

O Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Jacupemba – Aracruz/ES, em sua justificativa sofrerá a seguinte alteração: “Filho de João Corrêa dos Santos e Judite Alves Côrrea, natural de Gimuhuna, o Senhor Alcides Alves Corrêa viveu a maior parte de sua vida no Distrito de Jacupemba, aonde foi comerciante por muitos anos. Sua residência se localizava em uma das principais vias do Distrito, Rua Pedro Paulo Favalessa. Casado com Adélia Coutinho Corrêa e pai de Carlos Renam Coutinho Corrêa, Carlos Alberto da Silva Corrêa, Dagmar Corrêa Rosa e Evanilda Corrêa Vieira. Alcídes Alves Corrêa faleceu em 13 (treze) de setembro de 2019, deixando um grande legado para a família e amigos. Deste modo, reconhecendo a sua brilhante trajetória, especialmente neste município, quero com muito orgulho dedicar-lhe essa homenagem e venho pedir o apoio dos nobres pares para a aprovação dessa tão merecida honraria.” JUSTIFICATIVA: A emenda proposta é necessária, vez que se trata de uma homenagem ao Srº Alcides Alves Corrêa com o uso de seu nome em logradouro, não se tratando de Título de Cidadão Aracruzense, conforme dispunha o texto original.

O artigo 9º do Projeto de Lei do Executivo nº 030/2021 – Dispõe sobre a implantação da taxa de manejo de resíduos sólidos - TMRS no Município de Aracruz, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 9º O lançamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS será procedido, em nome do contribuinte, na forma e nos prazos fixados no regulamento adotado pelo Município, anualmente, em conjunto com o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU, ou com as tarifas das concessionárias de serviços públicos conveniadas com o Município, ou ainda por meio de boleto emitido especificamente para essa finalidade, neste último caso, na hipótese de não ser a propriedade regularizada ou na impossibilidade de realização da cobrança via tarifa das concessionárias. § 1º Aplicar-se-á à Taxa as normas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana – IPTU, especialmente, no tocante às datas, formas e acréscimos por atraso de pagamento e inscrição em dívida ativa. § 2º A manutenção e exatidão das informações cadastrais no cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Aracruz será responsabilidade do contribuinte. §3º Os boletos a que se referem o caput deste artigo serão emitidos de acordo com o cadastro do contribuinte constante nas tarifas das concessionárias de serviços públicos conveniadas com o Município.

Altera o § 3º do artigo 1º da proposta de Emenda a Lei Orgânica 001/2021, de Autoria do Poder Executivo, que passará a viger com a seguinte redação: § 3º As idades mínimas previstas nos parágrafos 1º e 2º somente serão exigidas após a entrada em vigor de lei municipal que disciplinará os requisitos e critérios de concessão de aposentaria e pensão por morte.

O artigo 9º do Projeto de Lei do Executivo nº 030/2021 – Dispõe sobre a implantação da taxa de manejo de resíduos sólidos - TMRS no Município de Aracruz, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 9º O lançamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS será procedido, em nome do contribuinte, na forma e nos prazos fixados no regulamento adotado pelo Município, anualmente, de forma autônoma, mas com cobrança e possibilidade de parcelamento da mesma maneira que o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU ou, ainda, com as tarifas das concessionárias de serviços públicos conveniadas com o Município. § 1º Aplicar-se-á à Taxa as normas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana – IPTU, especialmente, no tocante às datas, formas e acréscimos por atraso de pagamento e inscrição em dívida ativa. § 2º A manutenção e exatidão das informações cadastrais no cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Aracruz será responsabilidade do contribuinte. § 3º Nas economias em que não houver a cobrança de IPTU, mas em que houver geração de resíduos, a cobrança da taxa será feita de forma independente, obedecendo a mesma forma de pagamento definida para aquele imposto.

EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ O Projeto de Decreto do Legislativo nº 079/2021 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão aracruzense, em seu título sofrerá a seguinte alteração: CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRES IDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA, pelos relevantes Serviços prestados a este município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz, 18 de agosto de 2021. Vereador Carlos André Franca de Souza (PAIM) (REPUBLICANOS) JUSTIFICATIVA: A emenda proposta é necessária, vez que se trata de uma homenagem à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA, concedendo à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES, não se tratando de Título de Cidadão Aracruzense, conforme dispunha o texto original. Aracruz, 13 de setembro de 2021. Vereador Carlos André Franca de Souza (PAIM) (REPUBLICANOS)

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

EMENDA MODIFICATIVA N.º DE 2021 PROJETO DE LEI N.º 042/2021 O art. 5º do Projeto de Lei n.º 042/2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

A ementa do Projeto de Lei do Executivo n.º 036/2021, passa a vigorar com a seguinte emenda modificativa: “ALTERA A LEI Nº 1802/1995 E REVOGA A LEI Nº 2.278/2000 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ.”

Altere-se a ementa e os artigos 1º e 3º do Projeto de Lei 043/2021, passando a constar. EMENTA: “INSTITUI NORMAS PARA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS PERANTE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”

O art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo n.º 087/2021, passa a vigorar com a seguinte emenda modificativa:

O art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo n.º 081/2021, passa a vigorar com a seguinte emenda modificativa:

Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 088/2021, de Autoria do Vereador Roberto Dos Reis Angel, que passará a viger com a seguinte redação:

Nova redação ao art. 21 do Projeto de Lei 042/2021.

Para atender as diretrizes da LC 95/98, apresento a emenda em comento, sob orientação da douta procuradoria da Casa Legislativa Municipal, para que o texto do Projeto de Lei 044/2021, passe a vigorar com a seguinte redação:

MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI N.º 052/2021 - PPA – 2022-2025 - ANEXO, DO ÓRGÃO (FUNDO) 11.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º 048/2021 (LOA 2022), no QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas:no Fundo:25.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ

MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI N.º 048/2021 (LOA 2022), NO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ÓRGÃO (FUNDO) 11.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI N.º 048/2021 (LOA 2022), NO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS: DO ÓRGÃO 14.01.00 – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA,

Ao projeto de Lei 075/2021, que “DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO, DO MUNICIPIO DE ARACRUZ”.

Altera o artigo 6° do Projeto de Lei 086/2021, de Autoria do Vereador Vilson Benedito de Oliveira, que passará a viger com a seguinte redação:

Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 089/2021, de Autoria do Vereador Leandro Rodrigues Pereira, que passará a viger com a seguinte redação:

O art. 3° do Projeto de Lei 0502021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, passa a vigorar com a seguinte redação:

No Projeto de Lei nº 048/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2022, fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu elemento de despesa que passa a ter o valor expresso conforme quadro a seguir:

No Projeto de Lei nº 048/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2022, fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu elemento de despesa que passa a ter o valor expresso conforme quadro a seguir:

O art. 1° do Projeto de Lei 0502021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, passa a vigorar com a seguinte redação:

Apresentamos a emenda modificativa ao projeto de lei 048/2021, a fim de majorar o valor destinado à secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e trabalho - exercício de 2022, passando o valor destinado as ações de manutenção de serviços de acolhimento institucional de R$400.000,00 ( quatrocentos mil reais ) para R$740.000,00 ( setecentos e quarenta mil reais), de modo a assegurar ao RECANTO DO ANCIÃO os recursos necessários à manutenção de suas atividades.

No Projeto de Lei nº 048/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz para o exercício de 2021. Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir:

No Projeto de Lei nº 048/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz para o exercício de 2021. Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir:

No Projeto de Lei nº 048/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz para o exercício de 2021. Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir:

Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir: ÓRGÃO : 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 048/2021.

No Projeto de Lei nº 048/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz para o exercício de 2021. Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir: ÓRGÃO: 22- SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE